Por Carlos Augusto Nazareth


Como alimentação, saúde, proteção, muito mais difícil em primeiro lugar fazermos que entendam que a Arte, na formação do indivíduo ocupa o mesmo grau de necessidade da alfabetização, da alimentação e da saúde e não é um supérfluo, mas com certeza da mesma forma que a falta de nutrientes adequadas, impedem o desenvolvimento da criança, a falta de outros nutrientes que não químicos e orgânicos também impedem o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente.

Com certeza o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, de 13 de julho de 1990 é pouco difundido. E sem pensarmos politicamente na execução deste Estatuto dificilmente será realidade o que se diz na apresentação do Estatuto – “ que influenciará radicalmente no destino da infância e adolescência no Brasil.” Sim, quando for colocando em execução. São passados quase vinte anos de sua publicação; aqui vamos transcrever apenas seus tópicos iniciais, principais e básicos para entendermos que o tratamento desta questão é, antes de mais nada, uma ação política.

Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outro meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual, e social, em condições de liberdade e de dignidade.

É claro que estas obrigações básicas e essenciais que resultam em liberdade e dignidade apenas atinge a uma ínfima parcela da população. A arte está subentendida no desenvolvimento mental, moral, espiritual e social, embora não explicitamente grafada. Mesmo quando em seu capítulo IV – Do direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, o seu artigo 53 diz: “ A criança e o adolescente têm direito a educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa (...)” Embora não expresso é ponto pacífico que pleno desenvolvimento da pessoa não se faz sem perpassar pela Arte.

Porém, se questões primeiras, como o desenvolvimento físico, não são atendidas, se temos numa sociedade onde é negada à grande parte da população os direitos mínimos necessários e indispensáveis a uma boa alimentação, à assistência médica e a uma escolaridade de qualidade, não é difícil se perceber a dificuldade que se apresenta em se criar oportunidades de acesso à Arte e à Cultura.

O investimento maciço que deveria ser feito na Educação e na Cultura na faixa da pré-escola e do ensino fundamental, se desvia para uma preocupação com a Universidade como se a ela se pudesse chegar sem que estes requisitos mínimos sejam atendidos, embora não estejamos negando aqui a necessidade de investir em tecnologia de ponta, de cursos de pos graduação, mas o todo carece de sua base.

Para melhor entendermos esta questão precisamos perceber o desenvolvimento histórico do conceito infantil ou do conceito criança através dos tempos e das diversas culturas.

Desconstruindo, reconstruindo e construindo o conceito infantil

Infantil – [Do latim infantile] Adj 2 g 1. Da, ou relativo à, ou próprio da infância; de criança. 2. Próprio para crianças 3. ingênuo, simples, tolo – V. jardim -, marasmo, paralisia e parque –

Ingênuo – [Do latim ingenuu] Adj 1. Em que não há malícia; simples, franco 2. Puro, inocente, singelo V. realismo* S.m. 3. Indivíduo ingênuo. 4. Bras. Filho de escravo nascido após a lei da emancipação

Etimologicamente, infantil tem, sabidamente, origem no latim infantile e infantil é o adjetivo que se refere a tudo que é relativo à infância. (2.. Próprio para crianças) .ao mesmo tempo o dicionário registra como significado de infantil – ingênuo, simples e tolo. Também surge o registro de Filho de escravo nascido após a lei da emancipação.

Retomando outro conceito – o de infante – aquele que não tem fala, fica claro que, por um lado define-se infantil asociando-se o termo à ingenuidade, ao simples, ao que é relativo à infância.

Por outro lado, remete a conceitos que tomam a criança como “incapaz”, assim como os índios, mulheres, associando-os, por um lado, às minorias como negros e homossexuais e por outro, numa visão capitalista, aos grupos não-produtivos economicamente, como o grupo chamado da terceira idade.

Portanto a visão da infância é na verdade, no mínimo, dicotômica. Por um lado o ser espontâneo, simples e franco, por outro lado o ser incapaz, sem fala. Estas visões estão, claro, inexoravelmente presas a seus momentos históricos que lançam olhares diferenciados sobre este período da vida humana, assim como a diversidade entre grupos sociais que têm visões diversas sobre a infância.
“ Cabe lembrar a existência de um padrão etnocêntrico a partir do qual tais teorias foram elaboradas: o padrão sempre foi a criança européia, branca e de lares burgueses. Segundo Steinberg e Kincheloe ("Introdução") e Kincheloe (capítulo 1).
O cenário em que a concepção clássica de infância pôde edificar-se começou a mudar em meados da década de 1950, quando as condições sociais, econômicas e culturais começaram a se alterar, implicando em modificações profundas na própria infância. São exemplos de agentes importantes de tal mudança: a saída das mulheres do lar para o ingresso no mercado de trabalho; o aumento significativo e sempre crescente do número de divórcios; o desaparecimento de uma rede comunitária de apoio à educação das crianças; a recessão econômica, obrigando a um aumento da jornada de trabalho e o incremento do papel da mídia na vida diária das crianças, que se tem tornado cada vez mais intenso.
Assim, pode-se dizer que temos portanto um conceito construído social, cultural e historicamente, onde a mídia tem-se constituído como um ator central na elaboração do tipo de imaginário que perpassa a sociedade atual, cujas ressonâncias singulares no tipo de infância pós-moderna vêm-se constituindo há algumas décadas. A proposta de um imaginário socialmente edificado não é o elemento de maior inovação da coletânea, haja vista essa idéia já estar suficientemente contemplada pelas produções da Sociologia e da Antropologia.” (Steinberg, Shirley R. & Kincheloe, Joe L. (orgs.). 2001) Cultura Infantil: a construção corporativa da infância. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira)

Clarice Cohn em seu livro ”Antropologia da Criança” inicia seu texto com uma série de questões:
“O que é criança?”
“O que é ser criança?”
“Como vivem em pensam as crianças?”
“O que significa infância?”
“Quando ela acaba?”

Ao nos reportarmos às discussões sobre estas questões ou ao lermos rápidas referências em livros sobre o que é infantil, sobre o que é teatro infantil, o que é a criança, vemos uma repetição monocórdia de conceitos que se repetem de autor para autor, como se na realidade só se registrasse o que é “voz corrente” mas não revela uma busca e/ou pesquisa vertical que na verdade vá ao cerne da questão. Há evidentemente uma visão múltipla e difusa e por vezes paradoxal de “infância” e de “criança”.

A infância é ora retratada como o período do paraíso perdido e ao mesmo tempo vista como um período em que se fala de uma imagem em negativo da criança.
A pluralidade de “infâncias”, os inúmeros tipos diferenciados de criança tornam difícil o que seja a percepção do “sentimento de infância”
Se nos ativermos apenas ao Brasil as diferenças regionais e dentro de cada região, nos levaria a um conceito de criança absolutamente diverso. Dentro de um mesmo estado, geográfica e socialmente, as diferenças se apresentam . Mesmo dentro de uma mesma cidade, dentro de um mesmo bairro, dentro de uma mesma família, crianças são diversas, seres únicos e diferenciados.
Por outro lado há inegavelmente um traço comum a todos elas – a infância. Porém esta infância também está ligada a vários conceitos. Ou é tomada como um estágio do desenvolvimento biológico da criança, ou sob o aspecto social, econômico, cultural; é vista através de conceitos internalizados, cristalizados, sem nenhuma proposta para que se veja e se observe e se responda às primeiras perguntas de Clarice Cohn: ”O que é criança? O que é ser criança?”

Na verdade não conseguimos ver a criança hoje com um distanciamento que nos permita acesso a um conhecimento mais próximo da realidade, e continuamos a ver a criança por nós internalizadas.
E esta criança hoje, na verdade, reflete a mudança do mundo que muitas das vezes o adulto não quer ver ou “se ver” e lidam com seus filhos buscando oferecer a eles as Cinderelas e Brancas de Neves de sua memória afetiva, mas que, com certeza nem são mais as mesmas personagens que encantaram suas infâncias, e nem são as crianças aquelas que os adultos de hoje foram em seu tempo.
A relação do ser humano com o mundo se modifica a cada dia, a criança que temos hoje acompanha evidentemente esta mudança, como agente social e cultural mesmo. No entanto, quando vamos nos propor a qualquer tipo de análise para que se possa falar da criança ou do que seja criança, nos vemos repetindo “ad infinitum” conceitos e questões de pelo menos cinqüenta anos.

Em relação a esta questão há um ensaio de Maria Helena Kühner transcrito no livro Teatro dito Infantil , intitulado “Existe uma nova criança?” que discute a criança hoje em sua inserção neste mundo midiático, violento e contemporâneo.

E novamente Clarice Cohn coloca “para responder aquelas questões precisamos nos desvencilhar das imagens pré-concebidas e abordar esse universo e essa realidade tentando entender o que há neles e não o que esperamos que nos ofereçam. Precisamos nos fazer capazes de entender a criança e seu mundo a partir do seu próprio ponto de vista. “ (Cohn, 2005)

Portanto, como ponto de partida não podemos tentar entender o que é criança ou quem é essa criança sem levarmos em conta seu contexto social e cultural, sua época, sua origem geográfica, familiar - elementos construtores deste conjunto de referências que formam cada criança. Apenas uma observação direta sobre a criança, sobre a infância, poderá nos aproximar, de alguma forma, destas definições fundamentais e primeiras que precisamos observar, experenciar e entender para podermos prosseguir nesta busca do que seja a infância e a criança hoje.

O conceito de infância através dos tempos

Vimos em Phillipe Áries que a importância da marcação temporal da idade do homem varia de época para época , de região para região. Na savana africana a idade não importa, é um elemento bastante secundário nas relações sociais. Já na Europa, as diversas fases da vida e sua importância vão se transmudando, acompanhando o pensamento do Homem que se modifica século após século.
Até o século XVIII a adolescência foi confundida com a infância. Durante o século XVII a palavra infância se estabelece com seu sentido moderno.
Já o conceito de adolescência demorou mais a se formar. O primeiro adolescente moderno típico foi Siegfried, de Wagner – a música de Wagner exprimia a mistura da força física e da espontaneidade e da alegria, o que faria do adolescente o herói do século XX – o século da adolescência. Daí em diante a adolescência se expandia empurrando a infância para trás e a maturidade para a frente. A cada época corresponde uma idade privilegiada

No século VXII – a juventude
No século XIX – a infância
No século XX – a adolescência.

Esta primeira panorâmica nos mostra a fragilidade e/ou flexibilidade do conceito infância e do conceito criança. Por um lado esta flexibilidade é positiva no sentido de atender a uma realidade social que se modifica através dos tempos na mudança das relações sociais, familiares, econômicas e políticas.
Por outro lado nos deixa imprecisa a definição destes dois termos infância e criança, pois precisam ser revistos a cada momento pois continuam como reflexos flutuantes de uma série de fatores sociais econômico, políticos e se precisamos saber quem são temos que estar atualizando esta pergunta a todo instante.
E no entanto o que trazemos de sentimento da infância, normalmente, é o conhecimento internalizado histórico que se tornou parte do conhecimento do homem e a nossa internalização do nosso sentimento pessoal de infância, como diz Clarice Cohn, em seu livro Anropologia da Criança.
Portanto, por um ou outro aspecto sempre quando falamos criança, infância ou infantil – por que não? – estamos possivelmente afastados desta fase de desenvolvimento do ser humano pois este conceito precisa ser atualizado sempre, principalmente neste mundo cibernético, global de transformações e mutações rápidas e instantâneas.

Bibliografia

Estatuto da Criança e do Adolescentes Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério de Educação, Assessoria de Comunicação Social, Brasília, MEC, HCS, 2005. DF

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio XXI: o dicio´náiro da língua portuguesa, 3a.ed. Revisto e ampliado, Nova Fronteira, 1999, RJ


COHN, Clarice. Antroloplogia da Criança. Jorge Zahar Ed.2005. RJ

FREITAS, Marcos Cézar(Org). História Social da Infância no Brasil, Cortez Ed., 5a ed., 2003,RJ

ARIÈS, Phillipe. História Social da Criança e da Família, LTC Ed 2006, RJ